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Convênios

Publicado: Sexta, 17 de Junho de 2016, 13h31 | Última atualização em Quarta, 05 de Abril de 2017, 19h47 | Acessos: 1971

IDENTIFICAÇÃO:

Nome: Convênios

Descrição: Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

Formato: CSV

Área responsável: Coordenação Geral de Convênios

Periodicidade de Atualização: Mensal

Origem das Informações: Portal da Transparência; Secretaria do Tesouro Nacional - STN (SIAFI) e Ministério do Planejamento – (SICONV)

Identificação dos dados:

Coluna A

Ano

Ano que o convênio foi celebrado

Coluna B

Nº Convênio

Número de identificação do convênio

Coluna C

Nome Convenente

Partícipe do convênio que será beneficiada com a destinação do recurso

Coluna D

UF

Unidade da Federação do convenente

Coluna E

Tipo de Ente Convenente

Esfera Municipal ou Estadual

Coluna F

Objeto Convênio

Obra, ação, produto ou serviço pactuado entre o MTur e o convenente beneficiado no município

Coluna G

Situação do Convênio

Estado em que o processo se encontra dentro do fluxo de tramitação do processo

Coluna H

Nome do Concedente

Área do MTur responsável pelo Convênio

Coluna I

Valor do Convênio

Valor pactuado entre o convenente e o concedente

Coluna J

Valor Contrapartida

Valor correspondente à participação do convenente no convênio, para a execução do objeto

Coluna K

Valor Liberado

Valor do convênio disponível ao convenente

Coluna L

Valor última liberação

Valor da última parcela do convênio liberado para o convenente

Coluna M

Data da Publicação

Data que houve publicidade do convênio

Coluna N

Data início da vigência

Data início da validade do convênio e do cumprimento das clausulas contratuais

Coluna O

Data fim da vigência

Data final para o cumprimento das exigências contratuais

 

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