49 намерени набори от данни

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Филтриране на резултати
  • Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos - Instituições/Entidades que a...

    Dados de Instituições/Entidades que apoiam o curso de Atendimento ao Turista. Referência Tratam-se de dados das Instituições/Entidades que corroboraram o Termo de Compromisso,...
  • Ouvidoria e-SIC

    Dados de pedidos de acesso à informação registrados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, gerenciado pelo Ministério da Transparência,...
  • Tomada de Contas

    TCE é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao...
  • Mapa do Turismo Brasileiro

    O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É...
  • Convênios

    Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes. Origem das...
  • Emendas Parlamentares

    Emendas Parlamentares apoiadas pelo Ministério do Turismo.
  • Contratos Administrativos

    Relação de pagamento das várias modalidades de contratações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de bens materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a...
  • Licitações

    Licitações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a Administração.
  • Contratos de repasse / SIACOR

    Instrumento administrativo em que a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como...
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