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Sistema Nacional de Cultura
Implementação de sistemas de cultura em suas diversas etapas: * Processo de adesão dos entes federados do SNC Monitoramento e avaliação dos planos de trabalho enviados pelos... -
Prestadores de serviços turísticos - Acampamento Turístico
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Agência de Turismo
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Casas de Espetáculos e Equipamentos de A...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Centro de Convenções
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Empreendimento de Apoio ao Turismo Náuti...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Empreendimento de Entretenimento e Lazer...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Guia de Turismo
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Locadora de Veículos
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Meios de Hospedagem
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Organizador de Eventos
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Parque Temático
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Prestador de Serviços de Infraestrutura ...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Prestador Especializado em Segmentos Tur...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Restaurantes, Cafeterias e Bares
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Transportadora Turística
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Eventos Turísticos
Eventos Turísticos apoiados pelo Ministério do Turismo mediante contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. Origem das Informações Painel de Indicadores SICONV -
Empreendimentos Turísticos Acessíveis
dados acerca da acessibilidade de empreendimentos e atrativos turísticos do Brasil, conforme avaliação feita por usuários do site e aplicativo Guia Turismo Acessível. -
Categorização dos Municípios Turísticos
Instrumento para identificação do desempenho da economia do turismo dos municípios inseridos nas regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro (Portaria º 144, de 27 de... -
Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos - Pessoas Qualificada
Dados sobre o quantitativo de pessoas que terminaram o curso de Atendimento ao Turista - Brasil Braços Abertos. Referência Trata-se de curso gratuito e online, voltado a todos...