47 datasetov nájdených

Výsledky filtrovania
  • Tomada de Contas

    TCE é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao...
  • Mapa do Turismo Brasileiro

    O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É...
  • Convênios

    Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes. Origem das...
  • Emendas Parlamentares

    Emendas Parlamentares apoiadas pelo Ministério do Turismo.
  • Contratos Administrativos

    Relação de pagamento das várias modalidades de contratações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de bens materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a...
  • Licitações

    Licitações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a Administração.
  • Contratos de repasse / SIACOR

    Instrumento administrativo em que a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como...
Prístup do tohto zoznamu je možný aj cez API rozhranie API (viď. dokumentácia API Dokumenty API).