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Nessas consultas é possível acessar a íntegra de Contratos, Termos de Compromisso, Termos de Cooperação Técnica e Atas de Registro de Preço. As consultas são divididas por ano e...

O Mapa da Cultura é um espaço para integrar e dar visibilidade para projetos, artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores. Ele é a principal base de informações e...

A Programadora Brasil nasceu em 2006, como um programa estratégico da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, sendo realizada até fevereiro de 2013, juntamente com a...

Dados Abertos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o...

O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados, no Ministério do Turismo - MTur, obedecendo a padrões...

Dados sobre o quantitativo de pessoas que terminaram o curso profissionalizante Gestor de Turismo. Referência Trata-se de curso gratuito e online, direcionado a atores...

Dados de Instituições/Entidades que apoiam o curso de Atendimento ao Turista. Referência Tratam-se de dados das Instituições/Entidades que corroboraram o Termo de Compromisso,...

Dados de pedidos de acesso à informação registrados pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, gerenciado pelo Ministério da Transparência,...

TCE é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao...

O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É...

Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes. Origem das...

Emendas Parlamentares apoiadas pelo Ministério do Turismo.

Relação de pagamento das várias modalidades de contratações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de bens materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a...

Licitações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a Administração.

Instrumento administrativo em que a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como...