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フィルタ結果
  • Tomada de Contas

    TCE é um processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário, visando ao...
  • Mapa do Turismo Brasileiro

    O Mapa é o instrumento instituído no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas. É...
  • Convênios

    Convênios são acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes. Origem das...
  • Emendas Parlamentares

    Emendas Parlamentares apoiadas pelo Ministério do Turismo.
  • Contratos Administrativos

    Relação de pagamento das várias modalidades de contratações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de bens materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a...
  • Licitações

    Licitações realizadas pelo Ministério do Turismo para aquisição de materiais, produtos e serviços para apoio e suporte a Administração.
  • Contratos de repasse / SIACOR

    Instrumento administrativo em que a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como...
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