Dados abertos da Plataforma Rede Cultura Viva
A Rede Cultura Viva é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artísticos, culturais e socioeducativo, coletivos e redes, que atuam pela promoção e fortalecimento da cultura brasileira.
A realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva deverá ser iniciativa de coletivos e instituições culturais que têm finalidade cultural e/ou atuam com atividades culturais em seus territórios e em rede, e cabe à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo (SECULT/MTur) emitir a Certificação Simplificada a esses coletivos e instituições culturais como Pontos ou Pontões de Cultura, a partir do estímulo, apoio e instrumentos ofertados pela União, estados, DF e municípios, conforme previsto na Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22/07/2014, e em sua regulamentação – a Instrução Normativa / IN MinC nº 08, de 11/05/2016.
A Plataforma Rede Cultura Viva é a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva. A Certificação Simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura é uma chancela de reconhecimento pela SECULT/MTur, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, a partir de um processo simplificado de análise por Agentes Certificadores cadastrados, sem envolvimento de repasse de recursos, aberto permanentemente em fluxo contínuo.
Os dados sobre os Pontos e Pontões de Cultura certificados e georreferenciados no Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva possuem formato padrão de arquivo XLS e podem ser exportados pelos cidadãos, na URL:
http://culturaviva.gov.br/busca/##(global:(enabled:(agent:!t),filterEntity:agent,map:(center:(lat:-15.813395760460573,lng:-47.8564453125),zoom:5)))
