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Dados abertos da Plataforma Rede Cultura Viva. A Rede Cultura Viva é o conjunto de Pontos e Pontões de Cultura, organizações governamentais e não governamentais, lideranças, gestores, coletivos, grupos, povos e comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos artísticos, culturais e socioeducativo, coletivos e redes, que atuam pela promoção e fortalecimento da cultura brasileira. A realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva deverá ser iniciativa de coletivos e instituições culturais que têm finalidade cultural e/ou atuam com atividades culturais em seus territórios e em rede, e cabe à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo (SECULT/MTur) emitir a Certificação Simplificada a esses coletivos e instituições culturais como Pontos ou Pontões de Cultura, a partir do estímulo, apoio e instrumentos ofertados pela União, estados, DF e municípios, conforme previsto na Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22/07/2014, e em sua regulamentação – a Instrução Normativa / IN MinC nº 08, de 11/05/2016. A Plataforma Rede Cultura Viva é a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva. A Certificação Simplificada como Ponto ou Pontão de Cultura é uma chancela de reconhecimento pela SECULT/MTur, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, a partir de um processo simplificado de análise por Agentes Certificadores cadastrados, sem envolvimento de repasse de recursos, aberto permanentemente em fluxo contínuo. Os dados sobre os Pontos e Pontões de Cultura certificados e georreferenciados no Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva possuem formato padrão de arquivo XLS e podem ser exportados pelos cidadãos, na URL: http://culturaviva.gov.br/busca/##(global:(enabled:(agent:!t),filterEntity:agent,map:(center:(lat:-15.813395760460573,lng:-47.8564453125),zoom:5)))
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| 20 | Cultura, organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o | 20 | Cultura, organiza\u00e7\u00f5es governamentais e n\u00e3o | ||
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| 22 | comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos | 22 | comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos | ||
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| 25 | brasileira.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do cadastro na Plataforma | 25 | brasileira.\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o do cadastro na Plataforma | ||
| 26 | Rede Cultura Viva dever\u00e1 ser iniciativa de coletivos e | 26 | Rede Cultura Viva dever\u00e1 ser iniciativa de coletivos e | ||
| 27 | institui\u00e7\u00f5es culturais que t\u00eam finalidade cultural e/ou | 27 | institui\u00e7\u00f5es culturais que t\u00eam finalidade cultural e/ou | ||
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| 56 | formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas, projetos e | 56 | formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, programas, projetos e | ||
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| 58 | cabe \u00e0 Secretaria a promo\u00e7\u00e3o do acesso aos bens | 58 | cabe \u00e0 Secretaria a promo\u00e7\u00e3o do acesso aos bens | ||
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| 60 | direitos autorais.\r\n\r\nA assessoria junto \u00e0s pol\u00edticas | 60 | direitos autorais.\r\n\r\nA assessoria junto \u00e0s pol\u00edticas | ||
| 61 | nacionais de Cultura, de Cultura Viva e do Setor Audiovisual | 61 | nacionais de Cultura, de Cultura Viva e do Setor Audiovisual | ||
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| 63 | Cultura, assim como o Programa Nacional de Cultura, o Programa de | 63 | Cultura, assim como o Programa Nacional de Cultura, o Programa de | ||
| 64 | Incentivo \u00e0 Leitura, o Programa de Cultura do Trabalhador e o | 64 | Incentivo \u00e0 Leitura, o Programa de Cultura do Trabalhador e o | ||
| 65 | Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura, este institu\u00eddo pela | 65 | Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura, este institu\u00eddo pela | ||
| 66 | Lei Rouanet.\r\n\r\nSegundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estado | 66 | Lei Rouanet.\r\n\r\nSegundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estado | ||
| 67 | \u201capoiar\u00e1 e incentivar\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o e a | 67 | \u201capoiar\u00e1 e incentivar\u00e1 a valoriza\u00e7\u00e3o e a | ||
| 68 | difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d. Nesse | 68 | difus\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d. Nesse | ||
| 69 | sentido, a Secretaria tamb\u00e9m assessora a coordena\u00e7\u00e3o | 69 | sentido, a Secretaria tamb\u00e9m assessora a coordena\u00e7\u00e3o | ||
| 70 | executiva do Plano Nacional de Cultura (PNC), com vig\u00eancia | 70 | executiva do Plano Nacional de Cultura (PNC), com vig\u00eancia | ||
| 71 | at\u00e9 2020. Previsto pela constitui\u00e7\u00e3o, o plano baseia-se | 71 | at\u00e9 2020. Previsto pela constitui\u00e7\u00e3o, o plano baseia-se | ||
| 72 | em tr\u00eas dimens\u00f5es culturais que se complementam: a cultura | 72 | em tr\u00eas dimens\u00f5es culturais que se complementam: a cultura | ||
| 73 | como express\u00e3o simb\u00f3lica, como direito de cidadania e como | 73 | como express\u00e3o simb\u00f3lica, como direito de cidadania e como | ||
| 74 | potencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Alinhado \u00e0s | 74 | potencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Alinhado \u00e0s | ||
| 75 | diretrizes da Secretaria Especial da Cultura, o PNC conduz \u00e0 | 75 | diretrizes da Secretaria Especial da Cultura, o PNC conduz \u00e0 | ||
| 76 | valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e | 76 | valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade \u00e9tnica e | ||
| 77 | regional.\r\n\r\nPara assessorar o ministro na supervis\u00e3o e | 77 | regional.\r\n\r\nPara assessorar o ministro na supervis\u00e3o e | ||
| 78 | coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, a Secretaria | 78 | coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, a Secretaria | ||
| 79 | Especial atua por meio de diversos \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos: | 79 | Especial atua por meio de diversos \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos: | ||
| 80 | a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, a | 80 | a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, a | ||
| 81 | Secretaria da Diversidade Cultural, a Secretaria do Audiovisual, a | 81 | Secretaria da Diversidade Cultural, a Secretaria do Audiovisual, a | ||
| 82 | Secretaria da Economia Criativa, a Secretaria de Infraestrutura | 82 | Secretaria da Economia Criativa, a Secretaria de Infraestrutura | ||
| 83 | Cultural e a Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 | 83 | Cultural e a Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 | ||
| 84 | Cultura.\r\n\r\nIntegra a estrutura do Minist\u00e9rio da Cidadania | 84 | Cultura.\r\n\r\nIntegra a estrutura do Minist\u00e9rio da Cidadania | ||
| 85 | sete entidades vinculadas ao setor cultural, sendo tr\u00eas | 85 | sete entidades vinculadas ao setor cultural, sendo tr\u00eas | ||
| 86 | autarquias e quatro funda\u00e7\u00f5es: Instituto do Patrim\u00f4nio | 86 | autarquias e quatro funda\u00e7\u00f5es: Instituto do Patrim\u00f4nio | ||
| 87 | Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro | 87 | Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro | ||
| 88 | de Museus (Ibram), Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), | 88 | de Museus (Ibram), Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine), | ||
| 89 | Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB), Funda\u00e7\u00e3o | 89 | Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB), Funda\u00e7\u00e3o | ||
| 90 | Cultural Palmares (FCP), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes | 90 | Cultural Palmares (FCP), Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes | ||
| 91 | (Funarte) e Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN). Tamb\u00e9m | 91 | (Funarte) e Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN). Tamb\u00e9m | ||
| 92 | cabe \u00e0 Secretaria Especial assessorar o ministro na | 92 | cabe \u00e0 Secretaria Especial assessorar o ministro na | ||
| 93 | supervis\u00e3o dessas entidades.\r\n\r\nA estrutura organizacional do | 93 | supervis\u00e3o dessas entidades.\r\n\r\nA estrutura organizacional do | ||
| 94 | Minist\u00e9rio da Cidadania ainda \u00e9 composta por | 94 | Minist\u00e9rio da Cidadania ainda \u00e9 composta por | ||
| 95 | \u00f3rg\u00e3os colegiados, entre eles: o Conselho Superior de Cinema | 95 | \u00f3rg\u00e3os colegiados, entre eles: o Conselho Superior de Cinema | ||
| 96 | (CSC), o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC), a | 96 | (CSC), o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC), a | ||
| 97 | Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC) e a | 97 | Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura (CNIC) e a | ||
| 98 | Comiss\u00e3o do Fundo Nacional da Cultura (CFNC).\r\n\r\nDECRETO | 98 | Comiss\u00e3o do Fundo Nacional da Cultura (CFNC).\r\n\r\nDECRETO | ||
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| 193 | governamentais, lideran\u00e7as, gestores, coletivos, grupos, povos e | 193 | governamentais, lideran\u00e7as, gestores, coletivos, grupos, povos e | ||
| 194 | comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos | 194 | comunidades tradicionais, iniciativas urbanas e rurais, movimentos | ||
| 195 | art\u00edsticos, culturais e socioeducativo, coletivos e redes, que | 195 | art\u00edsticos, culturais e socioeducativo, coletivos e redes, que | ||
| 196 | atuam pela promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cultura brasileira. | 196 | atuam pela promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cultura brasileira. | ||
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| 199 | culturais que t\u00eam finalidade cultural e/ou atuam com atividades | 199 | culturais que t\u00eam finalidade cultural e/ou atuam com atividades | ||
| 200 | culturais em seus territ\u00f3rios e em rede, e cabe \u00e0 Secretaria | 200 | culturais em seus territ\u00f3rios e em rede, e cabe \u00e0 Secretaria | ||
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| 202 | a Certifica\u00e7\u00e3o Simplificada a esses coletivos e | 202 | a Certifica\u00e7\u00e3o Simplificada a esses coletivos e | ||
| 203 | institui\u00e7\u00f5es culturais como Pontos ou Pont\u00f5es de | 203 | institui\u00e7\u00f5es culturais como Pontos ou Pont\u00f5es de | ||
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| 206 | Lei Cultura Viva n\u00ba 13.018, de 22/07/2014, e em sua | 206 | Lei Cultura Viva n\u00ba 13.018, de 22/07/2014, e em sua | ||
| 207 | regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa / IN | 207 | regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa / IN | ||
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| 209 | a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e Pont\u00f5es de | 209 | \u00e9 a interface digital do Cadastro Nacional dos Pontos e | ||
| 210 | Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva. A | 210 | Pont\u00f5es de Cultura, instrumento previsto na Lei Cultura Viva. A | ||
| 211 | Certifica\u00e7\u00e3o Simplificada como Ponto ou Pont\u00e3o de | 211 | Certifica\u00e7\u00e3o Simplificada como Ponto ou Pont\u00e3o de | ||
| 212 | Cultura \u00e9 uma chancela de reconhecimento pela SECULT/MTur, por | 212 | Cultura \u00e9 uma chancela de reconhecimento pela SECULT/MTur, por | ||
| 213 | meio da Plataforma Rede Cultura Viva, a partir de um processo | 213 | meio da Plataforma Rede Cultura Viva, a partir de um processo | ||
| 214 | simplificado de an\u00e1lise por Agentes Certificadores cadastrados, | 214 | simplificado de an\u00e1lise por Agentes Certificadores cadastrados, | ||
| 215 | sem envolvimento de repasse de recursos, aberto permanentemente em | 215 | sem envolvimento de repasse de recursos, aberto permanentemente em | ||
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| 217 | Cultura certificados e georreferenciados no Mapa da Plataforma Rede | 217 | de Cultura certificados e georreferenciados no Mapa da Plataforma Rede | ||
| 218 | Cultura Viva possuem formato padr\u00e3o de arquivo XLS e podem ser | 218 | Cultura Viva possuem formato padr\u00e3o de arquivo XLS e podem ser | ||
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