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Prestadores de serviços turísticos - Restaurantes, Cafeterias e Bares
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Casas de Espetáculos e Equipamentos de A...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Acampamento Turístico
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Centro de Convenções
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Empreendimento de Apoio ao Turismo Náuti...
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Locadora de Veículos
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Meios de Hospedagem
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Empreendimento de Entretenimento e Lazer...
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Prestadores de serviços turísticos - Parque Temático
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Prestador de Serviços de Infraestrutura ...
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Prestadores de serviços turísticos - Prestador Especializado em Segmentos Tur...
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Prestadores de serviços turísticos - Transportadora Turística
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Prestadores de serviços turísticos - Organizador de Eventos
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Prestadores de serviços turísticos - Agência de Turismo
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Prestadores de serviços turísticos - Guia de Turismo
Trata-se do cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor de turismo (Lei 8.623/93 e Lei 11.771/2008). O Cadastro é obrigatório para os acampamentos turísticos,... -
Sistema Nacional de Cultura
Implementação de sistemas de cultura em suas diversas etapas: * Processo de adesão dos entes federados do SNC Monitoramento e avaliação dos planos de trabalho enviados pelos...
